Musse Neto e Kirchoff
Advogados

Competência a seu serviço

Nosso escritório foi montado com o objetivo de atendê-los melhor, provendo um atendimento personalizado, com apoio administrativo informatizado, no qual possibilita ao cliente acompanhar o andamento de seus processos através de relatórios detalhados, emitidos regularmente.

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Musse Neto e Kirchoff
Advogados

Estamos capacitados para oferecer os serviços advocatícios nas áreas de:

• DIREITO ADMINISTRATIVO: Assessoria em licitações públicas, apresentação de defesas e impugnações em processos administrativos, ações judiciais relacionadas a causas administrativas.
• DIREITO AMBIENTAL: Defesas em, processos judiciais e administrativos.
• DIREITO CIVIL: Propositura de medidas judiciais e apresentação de defesas, com objetivo de reparação por danos materiais e morais, ou de resguardo dos interesses do cliente, relativo a responsabilidade civil.
  • Contratos: elaboração, revisão e análise de contratos de natureza civil (locação, doação, arrendamento, compra e venda, etc.), todos os tipos de contratos.
  • Contencioso: propositura e defesa de ações cíveis, de cobrança, de execução, de usucapião, de indenização, sustação de protesto, despejo e outras medidas judiciais, reivindicatórias, etc.
  • Seguros: Ressarcimento de seguro obrigatório – DPVAT. Cobrança de seguro.
• DIREITO DO CONSUMIDOR: Reparação de danos por vício de produto ou serviço e demandas correlatas, indenizações por inclusão no SPC, SERASA.
• DIREITO DE FAMÍLIA: Adoção, tutela de menores, emancipação, investigação de paternidade divórcio, pedidos de alvará, ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.) de união estável e união homoafetiva, judicial e extrajudicial.
• DIREITO EMPRESARIAL: Assessoramento legal em transações empresariais em geral.
• DIREITO MARÍTIMO: Mandados de segurança para liberação de cargas, protesto marítimo, defesas administrativas.
• DIREITO PENAL: Defesas criminais, recursos, atuação junto aos órgãos policiais, com pedidos de urgência, tais como, habeas corpus, relaxamento de prisão, pedido de liberdade provisória, de fiança, etc.
• DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Revisão e restabelecimento de aposentadoria, pensão por morte, auxilio acidente e doença, atuação judicial.
• DIREITO TRABALHISTA: Reclamações e defesas trabalhistas; assessoria e consultoria trabalhista.
• DIREITO TRIBUTÁRIO: Contencioso administrativo e judicial (Mandado de Segurança) na esfera federal, estadual e municipal; envolvendo impostos, taxas, contribuições.

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Musse Neto e Kirchoff
Advogados

JORGE MUSSE NETO – OAB/SC 5.145/B

Natural de São Francisco do Sul, SC, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 5.145/B, desde 30/09/1985.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 22 de janeiro de 1976;

A inscrição original na OAB/PR sob nº 6.722; (12/1976 até 05/1985);

Inscrição da OAB/RS sob nº 12.971; (período 09/1980 até 06/1993);

Advogado da Administração do Porto de São Francisco do Sul (30/04/1985 até 09/09/1988);

Advogado do OGMO/SFS (1997/2003);

Advogado do SINPOSF de (1996/2005);

Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, (1987/1989; 1993/1996 e 2009/2010);

Presidente da 37ª Subseção da OAB/SC no triênio 2007/2009;

Secretário do IIIº Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC 2010/2012;

Atuou, com escritório próprio, em Curitiba/PR e Porto Alegre/RS;

Frequentou diversos cursos e congressos de Direito Trabalhista.

ELIZABETE KIRCHOFF – OAB/SC 21.505/B

Natural de São Francisco do Sul, SC, advogada inscrita na OAB/SC sob nº 21.505/B, desde 01/12/2005.

Formado em Direito pela Universidade Paulista, em Agosto de 2004;

A inscrição original na OAB/SP sob nº 236.030; (04/2005 até 12/2005);

Delegada da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina CAASC, no triênio 2010/2012;

Frequentou cursos da Escola Superior da Advocacia, de Santa Catarina.

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